sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

A Ideia da Europa (II)


Do congresso de Haia, de 1948, saíram três comissões encarregues de desenvolver os objectivos fundamentais ali preconizados, que eram:
“A Paz pela federação, julgando a anarquia dos Estados soberanos”;
“A prosperidade por uma economia ao mesmo tempo livre e equilibrada”;
“A comunidade espiritual pela reunião das forças vivas da cultura, para além das
fronteiras e do nacionalismo”.
A comissão política; para a constituição de um conselho de Europa, composto de um Tribunal dos Direitos Humanos e de uma Assembleia da Europa. A comissão económica; para a criação de instituições comuns, permitindo a fusão dos interesses essenciais das nações envolvidas: produção industrial, legislação social, tarifas aduaneiras, liberdade de trocas. A comissão cultural; para a instituição de um Centro Europeu da Cultura com o propósito de despertar e alimentar o sentimento da nossa proveniência comum – a aventura espiritual da Europa.
É, certamente, com base no êxito dos objectivos alcançados por aquelas comissões que Denis du Rougemont, também ele participante no congresso de Haia, em “Carta aberta aos europeus”, publicada em 1970, escreve ” Se me disserem agora que não passa de utopia querer ultrapassar o Estado – Nação, respondo que se trata, ao contrário, da grande tarefa política do nosso tempo ou, mais precisamente, dos próximos vinte anos”.
Efectivamente, em pouco mais de trinta anos daquela publicação os povos europeus deram importantes passos para a construção desta grande Europa de 500 milhões de pessoas, desenvolvendo e consolidando todo um processo que culminou em 2004, com os chefes de Estado dos então 25 Estados – membros da União Europeia a assinarem o mais importante documento que a regerá – o Tratado constitucional europeu. È importante encontrar o necessário consenso para que os Estados – membros que ainda não o ratificaram o devam fazer. Portugal, que ainda não o fez e o deverá ratificar em referendo, arrisca-se a um desaire idêntico ao NÃO da França e da Holanda se não souber transmitir aos portugueses todas as suas vantagens, sobretudo quando se prepara para receber mais de 21.000 milhões de Euros nos próximos sete anos.
Se o grande factor da união dos povos europeus teve por base a resolução de problemas chaves como o comércio e a paz, que contribuíram para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da sociedade europeia, a Europa actual encontra-se perante novos desafios relacionados com as questões ambientais, com o ordenamento do território, com as imigrações dos povos do continente africano e os problemas do fundamentalismo islâmico e do terrorismo.
Os princípios do Tratado Constitucional Europeu com os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito dos direitos, incluindo dos direitos das pessoas pertencentes a minorias, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre mulheres e homens; os objectivos de promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos, de proporcionar aos seus cidadãos um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas e um mercado interno em que a concorrência é livre e não falseada, de combater a exclusão social e as discriminações e promover a justiça e a protecção social, a solidariedade entre as gerações e a protecção dos direitos das crianças; e o lema “Unida na diversidade”, são suficientemente fortes para enfrentar tais desafios e motivar todos os Europeus na construção de um verdadeiro sentimento Europeísta que tarda em aparecer.
Esta é a grande tarefa que se coloca à actual presidência tri – partida da União Europeia, que será exercida pela Alemanha, neste primeiro semestre, a que seguirá Portugal e a Eslovénia nos dois semestres seguintes.


Cláudio Borges Almeida
P. Delgada, 21 de Fevereiro de 2007

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