Paralelosocial

Continua a ser pertinente falar sobre a pouca participação política da juventude na vida da nossa Região Autónoma. Porém, não basta falar do problema de uma forma abstracta. É preciso identificar as causas e implementar medidas adequadas que motivem o envolvimento dos jovens

É importante apurar as razões porque mais de 15.000 jovens , com idades entre os 18 e os 24 anos, não se tenham interessado por votar nas últimas eleições regionais - saber porque motivos tanta gente jovem, mais de metade dos 28.700 que se encontravam naquele grupo etário, em Julho do ano passado, não se sentiu motivada para o recenseamento eleitoral que lhes possibilitaria votar.

É verdade que as alterações introduzidas ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, aprovadas pela Assembleia da República, em 27 de Agosto último, vão contribuir para a sua actualização. Todavia, a inscrição oficiosa e automática, no recenseamento eleitoral, não será suficiente para incentivar uma maior intervenção dos jovens nos actos eleitorais.

Admito que parte do desinteresse se deva às sombrias perspectivas de futuro e ao crescente descrédito nos políticos, que muitas vezes tudo prometem e pouco cumprem.
Que situações como a recente cobertura do Estado ao escândalo financeiro do Banco Português de Negócios e do tão falado caso Freeport, que coloca o primeiro ministro de Portugal sob suspeita, contribuam para esse desinteresse.

Parecerá uma atitude compreensível, mas não é a mais correcta.
Não podemos desistir do nosso envolvimento na construção do futuro.

É preciso que as jovens e os jovens destas ilhas tenham oportunidade de participar e discutir pontos de vista. Eles querem propor alternativas viáveis e que elas sejam consideradas. É preciso dar-lhes essa oportunidade .

É isso que se espera dos órgãos de Governo da Região, a começar pela Presidência do Governo.
Por exemplo, no âmbito das reuniões de preparação dos Planos de Investimentos do governo e das Opções a Médio Prazo. Seria um sinal de aproximação e de confiança nos jovens, que o Conselho Regional de Juventude, que é a estrutura representativa dos jovens dos Açores, fosse chamado, como parceiro social importante, para a elaboração dos Planos de Governo.

Há mais incentivo à participação quando nos é pedido a cooperar na preparação de um projecto, do que quando se é chamado a dar parecer sobre um projecto concluído.
É com os jovens, conhecedores dos problemas que mais lhes afectam, que se vão encontrar melhores soluções .

Soluções para velhos problemas que teimam em não ser resolvidos.
Por exemplo, a questão da crescente diminuição de população e o êxodo de jovens em algumas das nossas ilhas, que não tem tido a atenção devida, e continua a estar fora das preocupações dos Governos do PS.

Cláudio Almeida
P.Delgada, 10/02/2008

Correio dos Açores

Compreender os antecedentes que levaram ao 6 de Junho e o seu posterior desenvolvimento é perceber que a sua influência foi de extrema importância no processo autonómico dos Açores.

A cronologia dos acontecimentos – 25 de Abril de 1974, 6 de Junho de 1975 e 25 de Abril de 1976 - assim o indica.

É com a Revolução de 25 de Abril de 1974 que se põe fim a 48 anos de um governo de ditadura e de repressão politica e se instaura em Portugal um regime de liberdade e garantia dos direitos políticos dos cidadãos. É com esta Revolução dos cravos que se torna possível o aparecimento de movimentos e partidos das mais variadas tendências ideológicas , o protesto popular e as manifestações de rua.

Se o movimento dos capitães de Abril despoletara uma grande agitação social no continente português, consequência das nacionalizações e dos saneamentos políticos, da ocupação de terras e de uma descolonização apressada, nas longínquas ilhas dos Açores o baixo preço do leite e as altas taxas de juro, o elevado custo de adubos e rações e os monopólios e os custos dos transportes abalava a pequena economia insular, sufocando os pequenos e médios agricultores e lavradores.

A revolta contra esta a situação dá-se no dia 6 de Junho de 1975, numa sexta-feira – dia em vinham à cidade lavradores de toda a ilha para o negócio do gado. Conta-se que uma grandiosa manifestação, que faz reunir mais de 10.000 pessoas, percorre as ruas de P. Delgada gritando palavras de ordem. O slogan “ se és açoriano não fiques no passeio” apelava á participação e obtinha a adesão de todos. Lojas e bancos fechavam as portas para que empregados e patrões engrossassem a manifestação que, no seu final, obrigava à demissão do Governador e à nomeação de um “junta militar” para acalmar os ânimos.

Em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa , no seu Artigo 6 º , nº 2, finalmente se reconhece que os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos próprios. Finalmente, porque fundamenta-se nos condicionalismos geográficos, económicos e sociais e nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares. (Artº 227 nº1 da Constituição de 1976).

Esta luta política de mais um século, contra um poder central e centralizador, foi iniciada com a campanha autonómica de 1890 e foi sempre motivada pelos graves problemas económicos, pelos monopólios e pela imposição de insuportáveis aumentos de impostos ao povo destas ilhas.

Se a descentralização administrativa que resultou do Decreto de 2 de Março de 1895 só foi possível porque os autonomistas da época aceitaram reduzir as suas reivindicações, o 6 de Junho de 1975 e as suas reivindicações, mesmo as radicais – o apelo à independência – foram importantes para se alcançar a autonomia política e administrativa que hoje existe.

Esconder o 6 de Junho e aqueles que o fizeram é negar o conhecimento de uma parte da história recente dos Açores

Cláudio Almeida
P.Delgada, 6 de Junho de 2008
In "Correio dos Açores"

Decorrido mais de um século da primeira campanha autonómica liderada por Aristides Moreira da Mota – principal mentor do projecto que culminou com a promulgação do Decreto de 2 de Março de 1895, concedendo autonomia administrativa aos Distritos dos Açores, só agora foi reconhecida a possibilidade dos açorianos poderem criar as suas próprias leis, embora continuando a ter como limite todas as matérias que a Constituição reserve como competência exclusiva da Assembleia da República.
Contudo, o júbilo demonstrado pela recente aprovação das alterações ao Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores não pode fazer esquecer os principais motivos que devem nortear a Autonomia dos Açores – a qualidade e o nível de vida do povo das nossas ilhas.
Os novos poderes de legislar, a pressuposta autonomia financeira, a construção e duplicação de infra-estruturas (algumas de dispendiosa conservação e duvidosa utilidade), não serão suficientes para justificar os 32 anos de governos próprios desta Região Autónoma dos Açores, se continuamos a ter elevados índices de pobreza.

Dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística sobre o último Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006, foram motivo de regozijo para o actual governo dos Açores, mas apenas com destaque para o facto do rendimento líquido anual das famílias açorianas ser 6% superior à média nacional. Pouco ou nada se disse sobre os indicadores que colocam os Açores no fim das demais regiões do país.

Das sete Regiões NUTS II de Portugal é nos Açores que as famílias têm maiores gastos com a alimentação e bebidas não alcoólicas, é a segunda região onde as famílias mais despesas têm com habitação, transportes, água, electricidade e gaz, e é onde as famílias menos gastam em hotéis, restaurantes, cafés e similares, o que demonstra o quanto lhes é financeiramente difícil frequentar estes locais. A inflação é superior à do continente e à da Madeira, contrariando o princípio de que a aplicação de taxas reduzidas do IVA nos Açores deveria ser para compensar os custos dos transportes de produtos e mercadorias.
A verdade é que aqueles 6 % são muito pouco, tendo em consideração os milhões das transferências do Orçamento do Estado e dos Fundos Comunitários que continuam a entrar na Região e que acabam por se reflectir nos rendimentos das famílias.

Os indicadores sobre o risco de pobreza e a desigualdade revelam que 40% da população viveria abaixo do nível de pobreza se não recebesse apoios sociais. Mesmo com apoios sociais, 18% da população vive abaixo da taxa do risco de pobreza . Aqui estarão incluídos as muitas centenas ou milhares de idosos que recebem as pensões mínimas – a de velhice e invalidez é de 236 €, a social é de 181 € e a de sobrevivência é de 141 € .

E como seria se as 4 868 famílias beneficiárias do rendimento de inserção social nos Açores deixassem de receber apoio? Nos últimos cinco anos o número de famílias que recebem este apoio social aumentou 143 % - um impressionante número actual de 18.033 pessoas, o correspondente a quase 8% da população portuguesa residente nestas ilhas. Como seria se deixasse de entrar na Região o montante de um milhão e cento e sessenta e um mil euros, por mês, para suprir as suas necessidades básicas?

E se o Banco Alimentar contra a fome deixasse de cumprir a sua missão? Nos últimos três anos, só na ilha de S. Miguel, recolheu 750 toneladas de alimentos para dar aos mais pobres. No ano de 2004 distribui 220 toneladas por 9.980 pessoas, em 2005 foram 247 toneladas para 10.377 pessoas e em 2006 os números aumentaram para 277 toneladas para 10.517 Pobres. Tanto cresce o número de alimentos recolhidos como o número de pobres a quem são distribuídos. É a presidente da Caritas que diz “para além de não existirem dúvidas que há cada vez mais pobres, ainda se torna mais grave o facto desses novos pobres serem pessoas ainda muito jovens”.

A uma Região com autonomia política e administrativa exige-se muito mais.
São precisas novas e melhores políticas sociais, económicas, ambientais e educativas.

Ponta Delgada, 7 de Maio de 2008

Cláudio Borges Almeida