sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

As Regiões Ultraperiféricas do Atlântico e a segurança e defesa da Europa

O Tratado que instituiu a Comunidade Europeia designou como regiões Ultraperiféricas (RUP) sete regiões pertencentes a três Estados - Membros. Os quatro Departamentos Ultramarinos franceses – dois deles, os das ilhas Guadalupe e Martinica, situados no mar das Caraíbas; a Guiana francesa, que é um território continental na costa atlântica da América do Sul, a norte do Brasil, e a ilha de Reunião, situada no oceano Índico, a leste de Madagáscar. A região autónoma espanhola das ilhas Canárias, localizada no oceano Atlântico, a oeste de Marrocos, e as duas regiões autónomas portuguesas, a da Madeira, e a dos Açores como o ponto mais ocidental da Europa.
O seu estatuto de Ultra periferia, bem como o reconhecimento do seu atraso estrutural e a adopção de medidas específicas contempladas na declaração anexa ao Tratado, motivou a União Europeia, através do Conselho, a instituir uma série de programas específicos e de quadros de apoio adequados a essas regiões, como forma de combater as limitações que as caracterizam.

Afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis e dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, são condicionalismos que afectam a economia das regiões Ultraperiféricas.

Na realidade, algumas das RUP, continuam a ter um PIB per capita bastante inferior ao da média comunitária, taxas de desemprego consideráveis, um sector primário ainda muito dependente dos modelos tradicionais e elevados custos de abastecimento e de transportes.

Apesar destas limitações, para as quais se espera o êxito dos programas comunitários de compensação e de coesão, que obrigam ao empenho dos Governos nacionais e regionais no melhor aproveitamento dos respectivos apoios financeiros, as RUP poderão representar uma mais valia num conceito de defesa estratégica da Europa. E umas destas regiões que melhor se adapta à defesa da Europa ocidental são as ilhas açorianas.

Os Açores sempre desempenharam um importante papel na política de segurança e defesa do Atlântico, da Europa e dos Estados Unidos. Foram fundamentais para os aliados e para o controlo do atlântico quando nas grandes guerras mundiais do século passado cederam a ingleses e a americanos a instalação de bases aéreas e navais Nas guerras que os Estados Unidos tiveram no Afeganistão - 1979/1984; no Golfo, com a intervenção no Kuwait - 1990/1991; na invasão do Iraque de há quatro anos; e no recente conflito entre Israel e o Líbano, a base aérea que os americanos possuem nos Açores foi fundamental para a política de defesa dos Estados Unidos, fora do seu território.

Ora, imaginando-se um possível desinteresse dos Estados Unidos no apoio à defesa da Europa em consequência de eventuais cenários, entre os quais o de um ataque de grandes dimensões ao seu território (Pearl Harbor e o 11 de Setembro aconteceram inesperadamente); o de um ataque nuclear de país inimigo, provocando a sua anarquia total; o de uma grande crise económica, a que não seria alheia a concorrência da China, Japão, Coreia; ou o de uma mudança radical na sua política externa, provocando a retirada das forças americanas estacionadas na Europa e o desinteresse pela NATO, a Europa ficaria desprotegido, passando a ser a zona do Atlântico a mais vulnerável.

É nessa estratégia de segurança e defesa da EU que as RUP do Atlântico deverão constituir a fronteira da defesa da Europa ocidental. As ilhas atlânticas dos Açores continuarão a ser tão importantes para a política geoestratégia da Europa como o foram até aqui para os Estados Unidos da América

Nesse contexto, Portugal precisa ter habilidade para tirar os proveitos adequados, de forma a garantir a continuação das políticas comunitárias de compensação às especificidades das suas Regiões Autónomas como regiões ultraperiféricas da Europa.



Cláudio Borges Almeida
Ponta Delgada, 14 de Junho de 07
Http://paralelo37.blogspot.com

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