sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

“Carta aberta aos Europeus”

Denis du Rougemont , escritor, poeta e pensador, suíço (Albin Michel – 1906/1985), escreveu, em 1970, a magnífica obra “Carta Aberta aos Europeus", na qual nos transpõe para uma Europa unida, sem fronteiras, regida por um ideal de respeito pela paz e pela pessoa humana, como bases fundamentais para o desenvolvimento de uma política económica e social harmoniosa, em democracia e na defesa da diversidade dos seus valores culturais e religiosos.


A Europa de Rougemont, cujos ideais poderão ser considerados utópicos por alguns, implica, necessariamente, que os governantes e povos europeus se sintam motivados por um esforço colectivo de abdicar do Estado-Nação, que se baseia na perda de parte das soberanias nacionais em proveito das regiões e na defesa intransigente dos valores que lhes são comuns – os seus usos e costumas, a sua cultura. Tal como diz a finalizar a sua “ Carta” – “ Uma Europa que não será necessariamente a mais poderosa ou a mais rica; será, isso sim, esse canto do planeta indispensável ao mundo de amanhã, onde os homens de todas as raças poderão encontrar não talvez a felicidade, mas mais sabor, mais sentido de vida.”


Em “ Carta aberta aos Europeus”, Denis de Rougemont pretende demonstrar as raízes da cultura europeia citando Paul Valéry que considerava como europeus todos os povos que sofreram ao longo da história influências importantes da filosofia grega, do Império Romano e do cristianismo.
Da filosofia Grega advêm os pilares fundamentais – a polis como base da política e o homem como ser político. Assim, a União Europeia como um modelo de democracia com origem na antiga Grécia, onde o Ser é considerado um “Zoompolitikom, – por ser um Ser político –
Do Império Romano advém a cultura do Direito, das Leis, da Instituição Estado, como centro de decisão concentrando em si os três poderes – judicial, legislativo e executivo.


Do cristianismo, foi na Europa que tal ideal teve o seu início, cultivado por Roma ao longo dos tempos do seu Império. O Deus como Uno e Divino, a Europa como uma só instituição. Da Europa cristã obediente a Roma, actualmente uma Europa pluralista na Ideologia, mas com base sempre no cristianismo.


Numa perspectiva pacifista Rougemont começa por descrever alguns dos percursores da ideia de uma Europa unida na defesa da paz. Desde Filipe – o Belo, que em 1308 dirige-se a todos os príncipes da Europa apelando a uma união dos Estados soberanos na defesa contra as invasões turcas, passando pelo Papa Pio II que, após a queda do império Bizâncio, fez um apelo á união dos povos europeus, propondo a criação de um exército comum, um parlamento europeu, um tribunal de arbitragem supranacional e uma capital que mudaria de sede de cinco em cinco anos, ou ainda pelo abade de Saint-Pierre, em 1712 e Emanuel Kant, em 1795, a proporem projectos de paz perpétua para os conturbados países da Europa em guerra.


Outras personagens históricas também podiam-se abordar como idealistas de uma Europa unida e forte – Carlos V que detinha em mente o sonho da construção de um império Europeu ou recuando ao Império Romano, que apesar de muitas das regiões terem sido conquistadas pela força das armas, soube manter coeso o império, com uma pluralidade de culturas, unidas em torno da soberania do império, assentando em bases como o Direito e em valores como a polis.
É interessante verificar que a ideia de uma Europa unida, cuja orgânica deveria assentar em pilares primordiais como a paz, um mercado económico comum e a de defesa dos valores religiosos, políticos e estratégicos, constituem ideais de séculos, mas só final da primeira metade do Século XX, com uma Europa devastada por duas grandes guerras, a de 1914 a 1918 e a de 1939 a 1944, se elabora um projecto impulsionador para a Paz, para prosperidade, para a comunidade espiritual e para a cultura, projecto primordial para o fundamento da União Europeia actual – é o congresso de Haia, em 1948.
“A Paz pela federação, julgando a anarquia dos Estados soberanos”;
“A prosperidade por uma economia ao mesmo tempo livre e equilibrada”;
“A comunidade espiritual pela reunião das forças vivas da cultura, para além das fronteiras e dos nacionalismos”.


E é, certamente com base nestas fundamentais conclusões que Reugemont, um dos protagonistas do Congresso Europeu de Haia em 1948, explana e defende toda a sua tese de uma Europa federalista.


Do congresso de Haia saíram três comissões encarregues de desenvolver os objectivos preconizados.
«A comissão política» que pediu um conselho de Europa, composto de um Tribunal dos Direitos do Humanos, e de uma Assembleia da Europa. Nove meses mais tarde, o conselho da Europa e o Tribunal foram criados. Posteriormente, a Assembleia, somente consultiva, foi inaugurada em Estrasburgo. Ambos os organismos fazem parte do actual organigrama da União Europeia.
«A comissão económica» tinha pedido a criação de instituições comuns, permitindo a fusão dos interesses essenciais das nossas nações: produção industrial, legislação social, tarifas aduaneiras, liberdade de trocas. Dois anos depois, Robert Shuman e Jean- Monnet propõem e fazem aceitar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, ou C.E.C.A., à qual virão acrescentar-se, a partir de 1957, o Euratomo e o Mercado Comum, hoje em plena expansão» .


«A comissão cultural», tinha pedido a instituição de um Centro Europeu da Cultura. E este foi criado em Genebra, em 1949; entretanto, vemos, desde há uma vintena de anos, multiplicar-se á sua volta, muitas vezes graças a ele, outras sem ele, e mesmo algumas vezes contra ele – mas assim o quer o pluralismo europeu, verdadeiro fundamento da nossa unidade – mais de uma centena de institutos, associações, Casas da Europa e fundações que se propõem, todos e todas, despertar e alimentar o sentimento da nossa proveniência comum - a aventura espiritual da Europa.


O grande factor da união dos povos europeus foi baseado na resolução de problemas chaves que contribuíram para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da sociedade europeia. Com a resolução de problemas como o comércio e a paz, a Europa encontra-se actualmente na iminência do surgimento de novos focos de problemas como as questões ambientais, o ordenamento do território e a grande problemática da emergência dos países do terceiro mundo. Mais recentemente, já em pleno século XXI, as imigrações dos povos do continente africano e dos países do leste para a Europa, bem como as questões relacionadas com o fundamentalismo islâmico e o terrorismo.


Contudo, para os velhos e novos desafios, cada vez mais faz sentido a criação de uma Europa federalista com regiões, como a defendida por Reugemont.





Cláudio Borges Almeida
Ideia da Europa

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