Paralelosocial

Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística demonstram uma clara tendência para o decréscimo continuado da população portuguesa, com especial relevância para o envelhecimento demográfico. A diminuição do número de nascimentos e o aumento da esperança de vida são os indicadores que levam àquela conclusão.

Na tentativa de fomentar o aumento de nascimentos o governo português criou o chamado subsídio pré-natal, como compensação financeira às mães que ficarem grávidas. Este subsídio, que varia entre 130 € e 32 € mensais, a partir da 13ª semana de gravidez até ao nascimento, é atribuído por escalões em função do rendimento anual bruto do agregado familiar e do número de filhos em idade de receber abono de família.
Por exemplo, um jovem casal que tenha um rendimento bruto mensal de 1000 € e queira ter um filho só terá direito a um subsídio mensal de 32 € durante os últimos seis meses de gravidez. Para que lhe sejam atribuídos os 130 € terá de já ter cinco filhos. Ou seja, só terão acesso ao escalão mais elevado quanto menor for o seu rendimento e quantos mais filhos tiverem.
Quer isto dizer que, a troco de 780 €, o governo cativa os agregados familiares mais numerosos e com maiores dificuldades no sustento e educação dos filhos - os mais pobres - para terem ainda mais filhos.
A lógica de que é preciso, a toda a força, aumentar o maior número possível de nascimentos para que no futuro haja contribuintes activos para suportar o sistema da Segurança Social – mais trabalhadores, mais mão-de-obra, mais pagadores de impostos.

Creio que grande parte das famílias não vão querer ter filhos só pelo subsídio quando questões
Fundamentais como segurança, saúde e educação para os mais pequenos e emprego e habitação para os pais parecem ser relegadas para segundo plano. Quando o próprio governo procede ao fecho de maternidades, de centros de saúde e de escolas e se continua a verificar um aumento nos índices de criminalidade juvenil e dos consumos de álcool e de drogas; quando aumenta o desemprego e as famílias vivem desesperadas com o custo de vida, que não pára de aumentar, e com grandes níveis de endividamento.

Esta é a dura realidade que transparece do quotidiano das pessoas, infelizmente confirmada pelos números da estatística.

E nos Açores como estamos?
A nossa Região Autónoma terá capacidade legislativa e executiva para alterar tais medidas e adoptar políticas sociais mais adequadas e abrangentes? Para alterar a tendência de desertificação de algumas das nossas ilhas e de diminuição real da população açoriana? Para reduzir a emigração, que continua e da qual não se fala?

Estou convencido que sim. Todavia não o tem sabido fazer.

Políticas para o aumento da natalidade passam pela atribuição de incentivos ao nascimento de filhos mas não devem depender das condições financeiras dos progenitores. Passa pela diminuição dos custos de livros e de material escolar, e do preço das refeições nas cantinas das escolas. Pela existência de creches gratuitas e por se concederem às crianças descontos especiais em restaurantes e nas suas actividades extra-escolares. Pela redução da taxa do IVA sobre outros artigos de primeira necessidade destinados a bebés e crianças. Quando deixar de haver insegurança e violência nas Escolas e houver uma verdadeira prevenção das toxicodependências e um combate eficaz aos fornecedores e traficantes.



Cláudio Almeida
P. Delgada, 5 de Outubro de 2007Http://paralelosocial.blogspot.com