Paralelosocial

Acompanhei, com interesse, a visita do Srº Presidente da República aos Açores, que decorreu de forma sóbria e sem grandes folclores, quiçá num propositado contraste com a visita do seu mais directo opositor às eleições presidências – o Drº. Mário Soares – quando, em 1989, visitou os Açores com toda a pompa e circunstância. Recordo que a sua entrada na cidade de Ponta Delgada deu-se pelo mar e por uma escadaria mandada construir, qual rei D. Carlos ao desembarcar na Varanda de Pilatos. Cavaco Silva era então Primeiro-ministro.

Todavia, parece-me que nesta sua visita aos Açores tudo fez para criar um clima de total sintonia com os governantes açorianos, não fossem eles esperá-lo de gravatas cor-de-rosa, como sucedeu no passado com o episodio das de gravatas pretas. Porem, não conseguiu dissimular a sua visão restritiva sobre o aprofundamento das autonomias regionais.

A Autonomia dos Açores deve ser objecto de uma constante actualização, sempre à procura do ideal autonómico. Ideal autonómico que, com uma solução de auto governo e leis próprias, seja capaz de nos proporcionar um nível de desenvolvimento económico e social que nos faça deslocar dos índices de desenvolvimento das Regiões mais pobres de Portugal e que nos iguale, no mínimo, às Regiões desenvolvidas da Europa.

Uma autonomia que garanta a solidez da nossa economia, que acabe com os elevados impostos e os insuportáveis custos dos transportes a que nos obrigam. Foi por isso que se bateram os grandes autonomistas açorianos liderados por Aristides Moreira da Mota, no final Sec. Do XIX.

Uma Autonomia em que seja possível um controlo eficaz sobre actos praticados pelo seu órgão executivo, em vez de apenas “apreciar” e “vigiar” os actos do Governo e da Administração Regional, explicação óbvia para a ineficácia no controlo de abusos e excessos do poder.

Uma autonomia que, à semelhança de outras regiões da Europa, contemple um círculo eleitoral próprio para o Parlamento europeu, em que a Região possa estar representada em organizações internacionais e que os seus atletas a possam representar nos jogos olímpicos.

Uma autonomia em que não seja necessário um representante da República. Não faz sentido que o Estado português ao considerar a Região Autónoma dos Açores como parte integrante do seu território necessite de nela ter um representante da sua soberania;

E ainda, uma Autonomia em que o seu governo, a par das grandes obras de engenharia civil – Scuts, Portas do Mar, marinas e casinos – tenha uma política eficaz na luta contra as toxicodependências e o aumento delinquência juvenil, e não uma autonomia em que 70% dos reclusos das suas prisões são jovens e estão presos por crimes com isso relacionados – se no ano 2000 havia 240 reclusos nas três cadeias dos Açores, hoje são 315;

Uma autonomia em que não haja a quebra dos salários reais dos trabalhadores – quando a inflação nos Açores é, em média, 1% superior à registada em Portugal continental e 2% superior à da Madeira, apesar do IVA ser inferior nos Açores, justamente para compensar o custo dos transportes das mercadorias entre o continente e os Açores;

Uma autonomia cujo o desenvolvimento faça os mais jovens e jovens licenciados permanecer nas suas ilha de origem em contraste com a desertificação que habitualmente ocorre;


Uma autonomia em que não seja necessário existir um Banco alimentar contra a fome e que distribui centenas de toneladas de alimentos por milhares de famílias que deles precisam;

Uma autonomia onde não haja necessidade de quase 8% da população viver do Rendimento de Inserção Social, cujo os seus responsáveis ainda o exibem como um grande feito político;

Esta é a Autonomia que desejamos. O resto é retórica.



Ponta Delgada, 11 de Outubro de 2007