sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

A União Europeia




Os valores da União Europeia – que são os valores da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como do Estado de Direito, que constituem a base de solidificação de uma Sociedade caracterizada pelo pluralismo de culturas, pela justiça, pela solidariedade e pela igualdade - são princípios que cada um dos Estados da ordem internacional deve ambicionar.

Foi a 9 de Maio ano de 1950 (dia da Europa) que o ministro dos Negócios Estrangeiros da França (Robert Shuman) - apresentava à Alemanha (ambos os países saídos da II Guerra Mundial), uma proposta de colaboração nas indústrias do carvão e do aço, a que aderiram Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo. Esta proposta, conhecida como a “Declaração de Shuman” é considerada como o nascimento da União Europeia.

De facto, é com o Tratado da União, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em Fevereiro de 1992, que se reúne num só documento todas as disposições que estavam consignadas nos tratados anteriores que instituíram a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica).

Face à abolição dos direitos aduaneiros e ao grande aumento do comércio entre aqueles países constituintes e o resto Europa, rapidamente se dá o primeiro alargamento em 1973 com a adesão de novos Estados-membros, nomeadamente do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca. Em 1982 ocorre o segundo alargamento com a entrada da Grécia e em 1986, mais precisamente a 1 de Janeiro, Portugal e Espanha ingressam neste grande mercado da União Europeia, hoje constituída por um conjunto de 27 países e mas de 500 milhões de consumidores. A Europa da “unidade na diversidade”, porque ao mesmo tempo que aprofunda a união politica entre os seus membros pretende se manter como um continente aberto à cultura, à aprendizagem e ao progresso social, mantendo viva as identidades e histórias nacionais de cada um dos seus Estados membros.

A actuação da União Europeia tem-se pautado pela promoção da Paz, não só no plano interno como no plano internacional, cabendo-lhe importantes intervenções para a manutenção da paz em teatros de operações de guerra, como por exemplo no Kosovo, na Somália e no Afeganistão, bem como nas difíceis relações entre Israel, Palestina e Síria, como o foi na crise do Irão, ou mesmo no Iraque.

Se o grande factor de união dos povos europeus teve por base a resolução de problemas importantes que contribuíram para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da sociedade europeia, esta nova Europa precisa encontrar soluções para as questões ambientais, para o ordenamento do território e para a problemática da emergência dos países do terceiro mundo. Mais recentemente, já em pleno século XXI, as imigrações dos povos do continente africano e dos novos países saídos de extinta União Soviética, bem como o fundamentalismo islâmico e o terrorismo, constituem novos focos de problemas que é preciso combater.
A União Europeia é um facto. E porque vai estar cada vez mais presente no nosso dia a dia, devemos estar preparados para aceitar as suas orientações.

Cláudio Almeida
12 DE Junho de 2006

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