sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Mas mais grave do que isso…

Gianfranco Pasquino, professor e ex-senador italiano, que ensina na Universidade de Bolonha, escreve no seu “Curso de Ciência Política” que os governos de partido único, que são mais disciplinados e coesos do que os governos de coligação, têm uma grande apetência pela partidarização da sociedade, que se reflecte na distribuição de cargos governativos e em lugares da Administração Pública como se tratasse de dividir os despojos da vitória eleitoral por quem venceu as eleições

Mais nos diz que, embora se julgue decisivo que a boa execução das políticas dos programas de governo devem ser orientadas por responsáveis de proveniência partidária, o mesmo não se poderá dizer quando se assiste à partidarização dos sectores sociais e económicos da sociedade, cujas nomeações e designação (de membros do partido ganhador) para os cargos de direcção e de administração parecem mais servir para manter e alargar o controlo sobre o eleitorado do que para exercer as funções de condução e de orientação das medidas de governo.

Esta teoria pode ser facilmente observada na prática corrente de alguns governos que conhecemos. Ao considerarem insuficientes os lugares e cargos disponíveis na Administração Pública promovem a constituição de um sem número de novas sociedades anónimas de capitais públicos, que é o mesmo que dizer com dinheiro dos contribuintes, criando os cargos necessários para serem ocupados por membros do partido ganhador das eleições, muitas vezes intervindo em áreas que devem ser reservadas à livre iniciativa e concorrência dos privados.

Uma das características desses governos de partido único é a sua grande preocupação pelo controlo e manipulação da notícia. Essa função é incumbida aos chamados gabinetes de imprensa e aos assessores para a comunicação social que, multiplicados pelos Ministérios, Secretarias e Direcções Regionais, preparam a notícia que melhor se adapte aos desejos do governo.

Mas mais grave do que isso é quando os governos de partido único, julgando-se seguros e intocáveis, se movimentam para calar a voz dos cidadãos que se revelam inoportunos. E é preocupante que algumas dessas situações parece que estão a acontecer em Portugal.

Notícias pouco divulgadas dizem que o primeiro-ministro José Sócrates apresentou uma queixa-crime contra o autor do blog “http://doportugalprofundo.blogspot.com” por, há cerca de dois anos, ter levantado dúvidas sobre o percurso académico e a utilização indevida do título de engenheiro de que se intitulava;
Que foi preventivamente suspenso da sua actividade profissional e movido um processo disciplinar pela Directora Regional de Educação do Norte contra um professor por ter proferido um comentário “jocoso” sobre a licenciatura do primeiro-ministro;



Que a Directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho foi destituída das suas funções por não ter retirado das instalações do centro de saúde um cartaz afixado por um médico, onde reproduzia declarações do próprio ministro da Saúde.

Mas mais preocupante se torna quando se houve o seguinte: “…Eu sou secretária de Estado Adjunta e da Saúde e não posso estar aqui a dizer mal do Governo. Aqui! Mas se estiver em minha casa, garanto que não acontece... (risos) se estiver na minha casa, na casa... nas nossas casas, na esquina do café e com os nossos amigos podemos dizer aquilo que queremos."


Cláudio Almeida
Ponta Delgada, 15 de Julho de 2007

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