domingo, 20 de janeiro de 2008

ONU

OBJECTIVOS DA ONU


Após a Primeira Guerra Mundial, mais precisamente em Janeiro de 1919, as potências vencedoras assinaram o Tratado de Versalhes, em que se previa com alguma insistência (30 artigos do tratado são dedicados à matéria) a criação de um organismo internacional que garantisse a paz no mundo e estabelecesse as regras para as relações internacionais – a Sociedade das Nações ou, como também é conhecida, a Liga das Nações.
Todavia, a sua existência só seria confirmada em Janeiro de 1920 e teria uma curta duração, já que a proposta era para que fosse uma organização sem estruturas orgânicas próprias, por se acreditar que a sua legitimidade seria assegurada pela aceitação pública. Por outro lado, as potências emergentes da Guerra, nomeadamente os EUA, a URSS e a Alemanha, pouca importância deram à sua criação, porque não ratificaram o Tratado de Versalhes (EUA), ou porque o regime político em vigor não era reconhecido (URSS).
A verdade é que o propósito da Sociedade das Nações de fomentar a cooperação entre as nações para a solução dos problemas internacionais e conseguir a paz e a segurança não foi bem sucedido: em 1939, a Alemanha quebrou o “pacto” e desencadeou a pior calamidade humana de que há memória nos tempos modernos, não tendo havido força e capacidades suficientes por parte do organismo internacional para aplicar sanções ao país beligerante. Confiava-se, por outro lado, que a manutenção da paz ficaria garantida pela segurança de fronteiras precisas entre países e, ainda, mesmo que tendo consciência da existência de problemas de tipo económico e social, não lhes foi dada a devida importância nem procurados mecanismos para a sua solução.
Também é verdade que não se prestou atenção ao estado de emergência de um quadro político gerador de conflitos internacionais: a tensão social vivida na Alemanha e a ascensão de uma ideologia geradora de mal-estar internacional.
À Sociedade das Nações segue-se a criação, após a Segunda Guerra Mundial, da Organização das Nações Unidas, sua herdeira de princípios, mas não de métodos, isto é, a 2 de Junho de 1945, em São Francisco, é assinada a Carta das Nações Unidas, onde se reconhece e se afirma que a criação e manutenção da paz passa necessariamente pela melhoria das condições de vida, pela reafirmação da fé nos direitos fundamentais do homem, pelo respeito e garantia dos tratados internacionais, pela prática da tolerância e respeito pelos outros. Mas também se afirma e se reconhece que só pela reunião de todos os esforços se conseguirá garantir a segurança e paz mundiais, se evitará que a força armada seja usada indiscriminadamente (a não ser no caso em que haja “interesse comum”), e defende-se a criação de mecanismos internacionais que promovam “o progresso económico e social de todos os povos”.
Em síntese, este é o ideário que é defendido pelos povos subscritores da Carta da Nações Unidas, expresso no preâmbulo que antecede um conjunto de 111 artigos , e onde ainda se cria “uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas”, efectivamente criada a 24 de Outubro de 1945, com sede em Nova Iorque.
Porém, qual tem sido o papel das Nações Unidas desde a sua criação, e, num Mundo em mudanças constantes, em que muitas vezes as grandes potências económicas se assumem como os “polícias do Mundo”, poderá ser a sua função e importância?




A ONU e as OPERAÇÕES DE PAZ

Na história da ONU, é consensualmente aceite ter havido quatro fases fundamentais: a fase claramente antifascista (1945-1947); um período predominantemente anti-soviético (1948-1954); um período de anticolonialismo (1955-1963), e um período de auxílio ao subdesenvolvimento (1964-1988). Este faseamento, apresentado por António José Fernandes [1], é retomado por Vítor Rodrigues Viana[2], a fim provar a ideia de que o funcionamento da ONU se foi adaptando ao dinamismo que as potências introduzissem na conjuntura internacional.
Grandemente influenciada, portanto, pela cisão Leste-Oeste e pela consequente Guerra Fria, a acção da ONU ficou confinada a intervenções de paz apenas quando a sua intervenção não colidia com os interesses das grandes potências, assistindo impotente, devido aos vetos do Conselho de Segurança, a inúmero conflitos de que resultaram alguns milhares de mortos, conforme atesta a “Agenda Para a Paz”, relatório de Boutros Boutros-Ghali de 17 de Junho de 1992.
Mesmo essas operações de paz são marcadas por um conjunto de características que demarcam, também elas, a história da ONU.
Houve, efectivamente, um período inicial (1948-1956) em que a observação e a monitorização de acordos de cessar-fogo eram fundamentais e foram introduzidos métodos novos, nomeadamente, um sistema internacional de observação e relato. É deste período a criação da UNTSO[3], da UNMOGIP[4], da UNTEA[5] e da UNSCOB[6], forças de intervenção para a paz resultantes da decisão do Conselho de Segurança e financiadas pelas nações Unidas.
Deste período experimental, entre 1956 e 1967, passou-se a uma fase de afirmação em que se deu a primeira intervenção militarizada, a fim de separar as forças egípcias e israelitas no Sinai. São deste período ainda as intervenções no Líbano, no Congo, na Nova Guiné Ocidental, no Iémen, no Chipre e na República Dominicana. Só que algumas dessas missões fracassaram, o que levou a que alguns membros duvidassem da capacidade das Nações Unidas em manter a paz.
Foi assim que, entre 1967 e 1973, se seguiu um período de estagnação, não só devido aos fracassos anteriormente referidos, mas também pelas dificuldades financeiras por que passou a ONU e pela agudização da Guerra Fria. Porém, com o reacender dos conflitos no Médio Oriente, as Nações Unidas renascem, entre 1973-1988, porque intervêm com sucesso nas regiões beligerantes (Egipto, Israel, Líbano, Afeganistão e Paquistão, Irão e Iraque, Namíbia e Angola).
No período pós-Guerra Fria, as operações de paz foram incrementadas, devido a uma maior capacidade do Conselho de Segurança conseguir consensos, mas também porque se criou um certo optimismo relativamente ao papel que as Nações Unidas poderiam desempenhar na manutenção da paz.
Todavia, a história mais recente veio pôr em causa esse optimismo. As intervenções no Kosovo, a Guerra do Golfo, a intervenção no Afeganistão e, mais recentemente, a Guerra no Iraque são sinais preocupantes para a história das Nações Unidas e para a importância que podem vir a ter no mundo actual, visto que as potências políticas e económicas (os EUA e o Reino Unido, por exemplo) têm agido por conta própria, passando por cima dos organismos internacionais que as Nações Unidas representam.




O PAPEL DA ONU, HOJE

Com o fim da Guerra Fria e a simbólica Queda do Muro de Berlim, o mundo assistiu ao nascimento de uma nova ordem mundial, de onde a bipolarização Leste-Oeste desapareceu, mas em seu lugar surgiu a necessidade de ser encontrado um novo equilíbrio, perante os variados modelos políticos, culturais e civilizacionais. Foram abertas novas oportunidades de diálogo e de cooperação entre os Estados, mas também abertas novas oportunidades de conflitos regionais e internos, por motivos étnicos, religiosos e/ou culturais. E a verdade é que o controlo e a garantia de que esses conflitos se resolvem sem recurso à guerra e às armas escapam às organizações internacionais.
A globalização e o desenvolvimento tecnológico, por seu turno, podem acentuar as diferenças socio-económicas e culturais, aumentando o fosso já bem evidente entre o Norte e o Sul, gerando conflitos entre países pobres e países ricos, com consequências imprevisíveis.
Ora, é entre esses dois eixos que se encontram as Nações Unidas, no momento actual: desrespeitada pelas grandes potências mundiais, conforme comprova Noam Chomsky[7] ao afirmar que o bombardeamento ao Iraque “Foi uma violação do direito internacional.” feito de uma forma “descarada” pelos EUA e pela Inglaterra, num claro “desprezo pela ONU e pelo direito internacional”. Mas o mesmo pensador acentua o facto de internacionalmente esta posição dos dois países agressores ter sido aprovada pela população mundial, ora pelo silêncio a que se remeteu a comunicação social, ora pela aceitação de que o ataque ao Iraque com a aprovação do Conselho de Segurança não ser mais do que “uma questão técnica”.
Passada a ironia que as observações de Chmsky possam conter, a verdade é que os EUA e a Grã-Bretanha se comportam à margem do direito internacional que, por sua vez, não se sabe impor, porque está sujeito aos fundos que desses países lhe chegam (mesmo quando as quotas a que estão obrigados não são pagas, como fazem os EUA). O mundo, segundo Chomsky, fica “assustado” com a posição de força dos EUA.
A ONU, por seu lado, é usada de acordo com os interesses e a vontade das super-potências, conforme, aliás, tem sido a prática americana desde que esse organismo internacional foi criado. Inicialmente, houve uma adesão bastante forte dos EUA à ONU, porque esta obedecia às orientações da administração americana, mas com a descolonização o processo de afastamento acentuou-se: as pequenas nações começaram a pôr em causa a hegemonia americana, a fazer valer as suas vozes e a pôr em causa alguma informação minada pela mentira.
A reflexão de Chomsky põe, de facto, a questão da existência e da importância da ONU, assim como faz sobressair as consequências que o seu desaparecimento poderia ter no mundo actual, com as características a que já se aludiu, nomeadamente, as que dizem respeito aos conflitos internos, às diferenças de desenvolvimento e de riqueza entre regiões.
Adriano Moreira[8], por seu lado, considera que o “clamor público” é fundamental para o direito internacional e para a garantia de que as organizações internacionais sejam eficazes na sua acção, daí que a comunicação social seja um meio importante de chamada de atenção para a conflitualidade mundial e para a validação da assistência que pode ser dada às populações.
Considerando que, actualmente, o mundo vive uma “anarquia madura”, porque a nova ordem mundial que surgiu com a criação de novos países, quer devido aos processos de descolonização, quer devido ao desmembramento do bloco de Leste, mas também os conflitos que têm surgido no interior dos países da Aliança Atlântica (de que a questão basca e a Córsega, são exemplos) acentuam a necessidade de manutenção de organismos internacionais como a ONU.
A solução para esses conflitos estará, conforme afirma esse autor, na intervenção diplomática, o que pressupõe prevenção, restabelecimento, manutenção e consolidação da paz. E nenhuma outra organização se encontra mais legitimada e consolidada para cumprir essas missões do que a ONU, desde que respeitada na sua legitimidade internacional, prestigiada pelos membros do Conselho de Segurança que têm de abandonar o seu estatuto privilegiado no que diz respeito à política externa dos seus países.

Em síntese, a sobrevivência da ONU, o seu papel e importância no mundo actual dependem, em larga medida, da sua capacidade em gerar e gerir uma diplomacia de prevenção, criando condições para que os conflitos não surjam. Caso surjam, a ONU deverá procurar fazer acordos no sentido de repor a paz, criando mecanismos para a manter e consolidar.
Num mundo de tantas divergências (culturais, religiosas, políticas, sociais, ...) a tolerância e o bem-estar dos povos são fundamentais, por isso a preservação “do flagelo da guerra”, a defesa dos direitos fundamentais do homem, a manutenção da justiça, a promoção do progresso social e de “melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade”, a prática da tolerância e da sã convivência “em paz, uns com os outros, como bons vizinhos”[9] tanto foram verdade em 1945, como são verdade em pleno século XXI.







Bibliografia

BERTRAND, Maurice, O Essencial sobre a ONU, Bizâncio, Lisboa, 2004.
CHOMSKY, Noam, Propaganda e Opinião Pública, (entrevistas orientadas por David Barsantam), Campo da Comunicação, Lisboa, 3ªed. 2003.
FERNANDES, António José, Organizações Políticas Internacionais, Editorial Presença, 1980.
MOREIRA, Adriano, “A Anarquia Madura e o Regresso à ONU”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Fundação Portugal-África, Porto, 1999, pp.417-422.
PIMENTA, José da Costa, Carta das Nações Unidas e Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, Livraria da Universidade, Coimbra, 1993.
PIMENTEL, A . Fonseca, A Paz e o Pão, Desafio às Nações Unidas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2ª edição, 1971.
VIANA, Vítor Rodrigues, Segurança Colectiva – A Onu e as Operações de Apoio à Paz, Edições Cosmos, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 2002.


[1] Fernandes, António José, Organizações Políticas Internacionais, Editorial Presença, 1980.
[2] Viana, Vítor Rodrigues, Segurança Colectiva – A Onu e as Operações de Apoio à Paz, Edições Cosmos, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 2002, p. 97.
[3] United Nations Truce Supervision Organization, para intervir no Médio Oriente.
[4] United Nations Military Observer Group, in India and Pakistan.
[5] United Nations Temporary Executive Authority, para intervir na Indonésia.
[6] Com intervenção nos Balcãs.
[7] . CHOMSKY, Noam, Propaganda e Opinião Pública, (entrevistas orientadas por David Barsantam), Campo da Comunicação, Lisboa, 3ªed. 2003, pp.52-57.
[8] MOREIRA, Adriano, “A Anarquia Madura e o Regresso à ONU”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Fundação Portugal-África, Porto, 1999, pp.417-422.
[9] Síntese dos ideais enunciados no “ preâmbulo” da Carta da Nações Unidas.

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