Paralelosocial

José Damião Rodrigues









A Orgânica Militar da Fronteira Açoriana Séculos XVI-XVII





Politica externa Portuguesa
Prof. Doutora Susana Costa
Claudio Almeida











“Todas as sociedades se hierarquizam em função de um centro”. Assim acontece com os Açores relativamente ao poder central de Lisboa, o mesmo tendo ocorrido em relação ao poder interno Regional, centrado em Angra do Heroísmo, nos séculos XVI e XVII.
Os Açores foram “achados” em 1427, num período muito próximo da expedição à Gran – Canária e do povoamento da Madeira. No início dos descobrimentos das Ilhas insulares Afonso V de Portugal nelas mandou distribuir animais e mais tarde degredados e escravos -“ tratava-se de assegurar o seu povoamento, com a obrigatoriedade de fixação nas mesmas de um contingente humano” – utilizando-os para desbravar a terra e experimentar as primeiras culturas, garantindo-lhes as condições mínimas de subsistência e o desenvolvimento das primeiras explorações económicas para, numa fase posterior, em 1439, iniciar-se a ocupação das ilhas com os primeiros povoadores. Com a chegada dos “povoadores oficiais” , nomeadamente os vindos da casa de D. Henrique, oriundos essencialmente do Algarve, e a constituição de Capitanias donatárias, os Açores começam a demarcar-se como uma fronteira natural devido à sua localização geográfica e ao importante apoio às navegações que vinham das Índias e de África.
O estabelecimento das rotas marítimas realçam a importância dos Açores nas posições estratégicas do mundo da época. As ilhas açorianas tornam-se o principal ponto de paragem para as naus Portuguesas e Inglesas nas rotas comerciais com as respectivas colónias, não só como ponto de paragem para o reabastecimento das naus mas também para escoamento dos seus produtos.


Nesta rota de naus carregadas de ouro, marfim, especiarias, escravos e outras riquezas da época provenientes das Índias, África e Brasil com destino à Europa, torna-se necessário a protecção dos portos das ilhas açorianas e da sua costa marítima contra ataques de corsários, nomeadamente Argelinos e Turcos, e mais tarde Franceses e Holandeses. O reconhecimento dessa importância estratégica pode ser comprovado pelas pequenas fortalezas mandadas construir junto à costa, muitas delas em ruínas mas ainda existentes, tal como D. Manuel mandara fazer nos pontos estratégicos que considerava importantes para a rota da Índia, ou quando em 1567 Pompeo Arditi, agente italiano, foi contratado por Portugal com a missão de ver as ilhas e informar o rei da sua situação, com dados sobre o numero de moradores, vida económica, estado dos portos e direitos reais e de estudar medidas defensivas contra o corso, ou ainda quando o autor afirma que os habitantes das ilhas, pelo facto de se encontrarem à mercê dos ataques de corsários e piratas “ vivem como em forma de fronteira de inimigos ”. E de facto assim era. As ilhas, sobretudo as mais pequenas, continuaram vulneráveis aos ataques do corso, como se narra numa breve notícia da vitória alcançada em Junho de 1632 pelos moradores do Corvo contra uma armada Turca.
É interessante verificar que no relatório que Pompeo Arditi fez sobre as ilhas açoreanas, define Santa Maria como uma ilha apropriada para a produção cerealífera e criação de gado. Graciosa, Flores e Corvo são considerados “pequenas ilhas”, e alem de pequenas são de “pouca utilidade”. Defende também que as ilhas do grupo central, nomeadamente Pico e Faial deveriam ter uma actividade principal, mas diferente de uma ilha para a outra. No caso do Pico, escreve que a ilha é habitada unicamente por pastores “que vivem como selvagens e se alimentam de animais que apanham na floresta dos quais a ilha procria infinita quantidade ”, e afirma que a sua especialização deveria ser essencialmente dedicada à pastorícia. Já relativamente à ilha do Faial, é uma ilha propícia ao cultivo de quintas, deste modo deveria se especializar neste ramo.
Assim, podemos verificar que, se do ponto de vista da geografia politica e administrativa o arquipélago dos Açores é um espaço periférico quando visto de uma óptica a partir do reino, internamente podemos constatar, com base em diversos indicadores, uma hierarquização espacial que marginaliza algumas das ilhas.
Já em 1581, quando da legitimação de Filipe II de Espanha como rei de Portugal, dão-se nos Açores, que mantinham a resistência a Filipe de Espanha, algumas batalhas entre espanhóis e portuguesas para a tomada das ilhas açoreanas. A primeira, que é liderada por Pedro Valdês, para conquistar Angra em 25 de Julho de 1581, chamada a batalha da Salga, na qual os Espanhóis caiem derrotados. A segunda batalha é travada na ilha de São Miguel, a 26 de Julho de 1582, em vila Franca do Campo, entre as tropas de D. António Prior de Crato e Espanhóis, em que a armada Espanhola sai vitoriosa. A última, chamada Batalha de Mós, a 26 de Junho de 1583 na ilha da Terceira, leva a que Filipe II passe a dominar todo o território português, onde se evidenciam as ilhas dos Açores, como peça fundamental para controlo da rota do oriente.
Deste modo, as ilhas dos Açores reafirmam a sua importância e torna-se centro de toda a actividade náutica do Século XVI e XVII, passando a ser um porto de escala obrigatória para as naus vindas da Índia. Quem controlasse os Açores controlava toda a navegação do Atlântico. Facto que demonstra o poder da política externa portuguesa no reinado de Afonso V e posteriores.
Em pleno século XXI a situação geográfica dos Açores continua a conferir-lhes um importante papel na estratégia geopolítica mundial como ponto chave para o controlo de todo o Atlântico norte, agora não tão importante no que se refere à navegação marítima mas sim na navegação aérea.
Os Açores são um pilar fundamental para a política externa portuguesa e conferem ao Estado português um excelente meio de negociação, evidenciando a sua importância na senda da política de estratégia internacional.